COP30 em Belém: Segurança Pública, Clima e o Compromisso com a Responsabilidade Social
Palavras-chave:
Polícia Militar do Pará, Pesquisa Científica, Produção do Conhecimento, ManualResumo
O artigo aborda a relação entre segurança pública, mudanças climáticas e responsabilidade social, contextualizando-os no cenário da COP30. O estudo tem como finalidade investigar como as políticas de segurança pública podem integrar práticas sustentáveis e responsabilidade social para mitigar os impactos climáticos. A metodologia utilizada baseia-se em uma pesquisa qualitativa, com análise documental e entrevistas com especialistas na área de segurança e meio ambiente. Os resultados indicam que a atuação conjunta entre instituições de segurança e órgãos ambientais é essencial para promover ações eficazes de prevenção e resposta a crises climáticas, além de fortalecer a participação comunitária. Conclui-se que a integração das dimensões social e ambiental na segurança pública é fundamental para a construção de uma política pública resiliente e sustentável, que respeite os direitos humanos e promova a justiça social no contexto das mudanças climáticas globais. O estudo destaca a importância do comprometimento institucional e da responsabilidade social para o enfrentamento dos desafios ambientais contemporâneos.
Referências
ASTRINI, M.; ANGELO, C. Como o agronegócio joga contra a COP30. O Globo, 4 jan. 2025. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2025/01/como-o-agronegocio-joga-contra-a-cop30.ghtml. Acesso em: 2 ago. 2025.
BONIN, R. Helder Barbalho vai contratar 4 mil policiais para segurança da COP-30. Veja, São Paulo, 2025. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/helder-barbalho-vai-contratar-4-mil-policiais-para-seguranca-da-cop30/. Acesso em: 03 ago 2025.
CALDAS, G. N.; CHAVES, A. B. P.; ALMEIDA, S. S. Atuação da polícia civil do Estado do Pará no combate aos crimes contra a flora. Research, Society and Development, v. 10, n. 1, p. 5-12, 2021. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11733,Acesso em: 2 ago. 2025.
CASTRO, A. Na CMA, gestores governamentais expõem desafios da COP 30 em Belém. Senado Notícias, Brasília, 23 abr. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/23/na-cma-gestores-governamentais-expoem-desafios-da-cop-30-em-belem. Acesso em: 2 ago. 2025
CHAGAS, L. COP-30: Belém terá apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Agência Belém, Belém, 2025. Disponível em: https://agenciabelem.com.br/Noticia/245406/COP-30-Belem-tera-apoio-da-Secretaria-Nacional-de-Segurança-Publica. Acesso em: 03 ago 2025.
CORBAN, K. COP29 e COP30: lições, desafios e expectativas. Correio Braziliense, 12 dez. 2024. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2024/12/7004045-cop29-e-cop30-licoes-desafios-e-expectativas.html. Acesso em: 2 ago. 2025.
CRUZ, G. R. Justiça climática no Antropoceno. PUC-Rio, 2019. Disponível em: https://www.pucrio.br/pibic/relatorio_resumo2019/download/relatorios/CCS/DIR/DIR-Gabriel%20Rezende%20Cruz.pdf. Acesso em: 2 ago. 2025.
DE LIMA, J. D. Degradação Florestal na Amazônia cresce 497% em 1 ano e bate recorde, diz Imazon. O Estado de São Paulo, 25 jan. 2025, p. A20.
EFE. From Trump’s denial to COP30 in Brazil: Is 2025 a turning point for climate action? 29 jan. 2025. Disponível em: https://efe.com/en/other-news/2025-01-29/trumps-cop30-denial/. Acesso em: 2 ago. 2025.
FAN, R. Operação Samaúma tem a primeira mulher comandando militares no combate a crimes ambientais. DefesaNet, 2025. Disponível em: https://www.defesanet.com.br/terrestre/operacao-samauma-tem-a-primeira-mulher-comandando-militares-no-combate-a-crimes-ambientais/. Acesso em: 03 ago 2025.
FROST, R. More than 1,700 oil and gas lobbyists at COP29: Which European delegations invited them? Euronews, 15 nov. 2024. Disponível em: https://www.euronews.com/green/2024/11/15/more-than-1700-oil-and-gas-lobbyists-at-cop29-which-european-delegations-invited-them. Acesso em: 2 ago. 2025.
GLOBAL WITNESS. Fossil fuel lobbyists eclipse delegations from most climate-vulnerable nations at COP29 climate talks. 15 nov. 2024. Disponível em: https://www.globalwitness.org/en/press-releases/fossil-fuel-lobbyists-eclipse-delegations-most-climate-vulnerable-nations-cop29-climate-talks/. Acesso em: 2 ago. 2025.
GOVERNO FEDERAL. COP30 no Brasil. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/missoes-internacionais/cop28/cop-30-no-brasil. Acesso em: 03 ago. 2025
INPE. Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, [S. l.], 2025. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes.Acesso em: 2 ago. 2025.
IPCC. Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; MASO, T. F. As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática. Revista Direito e Práxis, v. 14, n. 1, p. 458–485, jan. 2023. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/74734
LÓPEZ CARBAJAL, A. Financiamiento climático: la deuda que los países desarrollados deben saldar en Bakú. El País, 5 nov. 2024. Disponível em: https://elpais.com/america-futura/2024-11-05/financiamiento-climatico-la-deuda-que-los-paises-desarrollados-deben-saldar-en-baku.html. Acesso em: 2 ago. 2025.
MAGUIRE, G. Kenya steps up as global geothermal powerhouse. Reuters, 5 out. 2023. Disponível em: https://www.reuters.com/markets/commodities/kenya-steps-up-global-geothermal-powerhouse-2023-10-05/. Acesso em: 2 ago. 2025.
MARINHO, Y. R. A COP de Belém e o desafio dos trilhões. Exame, 9 dez. 2024. Disponível em: https://exame.com/esg/a-cop-de-belem-e-o-desafio-dos-trilhoes/. Acesso em: 2 ago. 2025.
MEIRELES, R. Governo do Pará detalha informações sobre concursos da PMPA e Corpo de Bombeiros Militar. Agência Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/66121/governo-do-para-detalha-informacoes-sobre-concursos-da-pmpa-e-corpo-de-bombeiros-militar. Acesso em: 03 ago 2025.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. COP29 frustra e aprova frágeis US$ 300 bi em financiamento. 2024. Disponível em: https://www.oc.eco.br/cop29-frustra-e-aprova-frageis-us-300-bi-em-financiamento/. Acesso em: 2 ago. 2025.
PARÁ. Lei Estadual nº 9.048, de 15 de março de 2023. Estabelece diretrizes para a segurança ambiental no Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 16 mar. 2023.
PARLAMENTO EUROPEU. Relatório sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis nos países em desenvolvimento. 2021. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-9-2021-0115_PT.html. Acesso em: 2 ago. 2025.
PENTINAT, S. B.; PÉREZ, B. F. El régimen jurídico del cambio climático: entre la justicia climática y los derechos humanos. Universitat Rovira i Virgili, 2016. Disponível em: https://www.dretpublic.urv.cat/media/upload/domain_89/arxius/working%20papers/DEFINITIUS/working%20paper%202.pdf. Acesso em: 2 ago. 2025.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. PMPA participa do comitê com foco na segurança dos turistas da COP 30. Belém, 2025. Disponível em: https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80-blog/news/8305-pmpa-participa-do-comite-com-foco-na-seguranca-dos-turistas-da-cop-30.html?Itemid=437. Acesso em: 2 ago. 2025.
REPAM BRASIL. O ABC das Cops. 2025. Disponível em: https://repam.org.br/cop30/abc-das-cops/. Acesso em: 03 ago. 2025
RODRIGUES, M. Human Rights Watch cita chuvas e queimadas, critica investimento em petróleo e pede que Brasil 'lidere a COP 30' pelo exemplo. G1, 16 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/01/16/human-rights-watch-cita-chuvas-e-queimadas-critica-investimento-em-petroleo-e-pede-que-brasil-lidere-a-cop-30-pelo-exemplo.ghtml. Acesso em: 2 ago. 2025.
SCHALKEN, P. Comando de Policiamento Ambiental realiza capacitação de sobrevivência na selva para agentes da ONU. Polícia Militar do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80-blog/news/8303-comando-de-policiamento-ambiental-realiza-capacitacao-de-sobrevivencia-na-selva-para-agentes-da-onu.html?Itemid=437. Acesso em: 2 ago. 2025.
SOBRAL, A. Governo do Pará destaca avanços e legado para a população a 200 dias da COP 30. Agência Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/66511/governo-do-para-destaca-avancos-elegadoparaapopulacaoa200diasdacop30. Acesso em: 03 ago 2025.
TIMPERLEY, J.; GERRETSEN, I. From Trump to a 'game-changing' lawsuit: Seven big climate and nature moments coming in 2025. BBC, 7 jan. 2025. Disponível em: https://www.bbc.com/future/article/20250107-the-key-climate-and-nature-moments-to-look-out-for-in-2025. Acesso em: 2 ago. 2025.
UCHOA, P. How governments, businesses and civil society are paving the road to COP30 in Latin America. World Economic Forum, 22 jan. 2025. Disponível em: https://www.weforum.org/stories/2025/01/latam-davos-2025/. Acesso em: 2 ago. 2025.
WEBER, Júlia. Justiça climática nas COPs e diplomacia ambiental: implicações para a reputação e a responsabilidade climática do Brasil.
PET Educom Clima/UFSM, 2025. Disponível em: https://www.ufsm.br/pet/educom-clima/2025/04/23/justica-climatica-nas-cops-e-diplomacia-ambiental-implicacoes-para-a-reputacao-e-a-responsabilidade-climatica-do-brasil. Acesso em: 03 ago. 2025.
WWF-BRASIL. COP 29: Weak financial deal is a setback for climate action. 25 nov. 2024. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?90441/COP-29-Weak-financial-deal-is-a-setback-for-climate-action. Acesso em: 2 ago. 2025.
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