Patrouille Maria da Penha : impacts sur le contrôle du respect des mesures de protection d'urgence dans les cas de violence contre les femmes dans la municipalité de Belém-Pará.
Mots-clés :
Violences conjugales et familiales, Droit Maria da Penha, Femme, Mesures de protectionRésumé
La violence domestique et familiale contre les femmes est un problème de grande ampleur sociale, qui reste année après année en tête de la liste des crimes commis dans le pays. Dans ce contexte, il est nécessaire de structurer et d’aligner les outils de prévention et de répression. Ce travail vise à montrer les impacts du programme de patrouille Maria da Penha de la police militaire de l'État du Pará, concernant le suivi du respect des mesures de protection d'urgence et la réduction des cas de violence domestique contre les femmes dans la municipalité de Belém-Pará . , de décembre 2016 à février 2019. Méthodologiquement, une étude quantitative et qualitative a été réalisée, à travers des recherches documentaires, exploratoires et descriptives. Les résultats montrent que la majorité des femmes assistées par la patrouille Maria da Penha au Pará s'identifient comme : célibataires, brunes ou noires, âgées de 31 à 50 ans, avec un diplôme d'études secondaires terminé ou des études supérieures incomplètes et travaillant. Il a également été constaté que durant la période couverte, il y a eu une réduction de plus de 70 % du nombre de cas signalés de violence domestique contre les femmes assistées, et qu'aucune des victimes assistées par le Programme n'a subi de blessures graves. Il est conclu qu’il y a un impact considérable sur la performance de la patrouille de Maria da Penha dans le suivi des mesures de protection.
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