Police et genre: quatre décennies de présence féminine au sein de la PMPA.
Mots-clés :
Police militaire, Genre, FemmeRésumé
Comprendre la construction des espaces dans une perspective de genre est important en raison des spécificités des relations entre être un homme et être une femme, en particulier dans des lieux à prédominance masculine comme l’institution de la police militaire. L'objectif de ce travail est de présenter l'insertion des femmes dans la Police Militaire du Pará (PMPA). Sur le plan méthodologique, une étude qualitative a été réalisée à travers des entretiens à questions ouvertes auprès de huit femmes officiers de police militaire, qui ont fait part des difficultés et des réalisations au cours de ces quarante années. En analysant les entretiens, on remarque que la législation a progressé, devenant plus égalitaire en termes d’avancement de carrière. De nombreuses difficultés, préjugés et restrictions réglementaires ont été surmontés grâce à l’engagement professionnel, à l’intelligence et à la compétence dans le développement des différentes modalités et types de police dans lesquels ils opèrent. Toutefois, l’égalité des places dans les concours publics est une voie à suivre, étant donné que le pourcentage de candidats est encore assez faible. Il existe des unités spécialisées où l’accès a été lent, où les quelques femmes qui en font partie ont toujours besoin de prouver leurs capacités opérationnelles, car ce sont des espaces encore assez masculinisés.
Références
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESPA. 54 anos da Polícia Feminina do Estado de São Paulo. Artigo de 18/05/2009. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=269194#:~:text=Compartilhar%3A,lacunas%20existentes%20na%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20policial. Acesso em 20 set. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei 2.106, de 6 de fevereiro de 1984. Altera o Decreto-lei n.º 667, de 02 de julho de 1969.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei n.º 667, de 02 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacional. Brasília, DF: MJ, 2013.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 1.529/2021. Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Altera a Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765/1960, a Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821/1972, a Lei nº 12.705/2012 e o Decreto-Lei nº 667/1969, para reestruturar
a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215 10/2001, e da Lei nº 11.784/2008; e dá outras providências.
CALAZANS, Márcia Esteves de. A constituição de mulheres em policiais: um estudo sobre policiais femininas na Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado) – UFRGS, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Porto Alegre, 2003.
CALAZANS, Márcia Esteves de. Mulheres no policiamento ostensivo e a perspectiva de uma segurança cidadã. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 142-150, jan./mar. 2004.
CAPPELLE, Mônica Carvalho Alves; MELO, Marlene Catarina de Oliveira Lopes. Mulheres policiais, relações de poder e de gênero na Polícia Militar de Minas Gerais. RAM, Rev. Adm. Mackenzie, v. 11, n. 3, Edição Especial, São Paulo, Mai/Jun, 2010.
FERREIRA, Evellin Carine Rodrigues A face feminina da Polícia Militar de Porto Velho/RO - Suplemento Especial Impresso, 2018.
FIGUEIREDO, Taiane. Mulheres na PM: elas fizeram história. In: PMPA NEWS, v. 2, fev, 2018, p. 7-8.
GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem ao Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1990.
LEANDRO, Liliam dos Santos Costa. Da luta e do caminho percorrido pelas mulheres até a glória de pertencer às polícias do Brasil. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/96985. Acesso em 15 set. 2022.
LEITE, Máurea Mendes. Origens Sociais e Trajetórias Profissionais das Primeiras Mulheres Policiais Pertencentes ao Círculo de Oficiais da Polícia Militar do Pará. Dissertação (Mestrado), UFPA, Programa de Pós-Graduação em Defesa Social e Mediação de Conflitos, 2013.
MAINARDI, Diva Maria Oliveira. As mulheres da Polícia Militar de Mato Grosso e o uso ilegal da força: reflexos do referencial masculino na educação informal. 2007. (Encontro). XIV Encontro Nacional da ABRAPSO, 2007.
MENEZES, Carol. Novo prédio do 30º Batalhão da Polícia Militar amplia segurança em Ananindeua. Informações disponíveis em: https://www.dmanapolis.com.br/noticia/34176/novo-predio-do-30o-batalhao-da-policia-militar-amplia-seguranca-em-ananindeua. Acesso em 15 set. 2022.
MOREIRA, Rosemeri; WOLFF, Cristina Sheibe. A ditadura militar e a face maternal da repressão. In: Dossiê gênero, feminismos e ditadura. Ano X, 2º semestre 2009, p. 56- 65.
NASCIMENTO. Maryelle Fernanda R. dos Santos. Memória e Gênero: A Inserção Da Mulher Na Polícia Militar Do Piauí (1985-1998). ANPUH – 30º Simpósio Nacional de História. Recife, 2019.
OLIVEIRA, Maria José do Nascimento. A inserção da mulher na polícia Militar: uma análise à luz do contingente masculino do 2º Batalhão de Polícia Militar de Campina Grande/PB. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Universidade Federal da Paraíba,
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2011, 27 p.
PARÁ. Decreto n.º 2.030, de 15 de dezembro de 1981. Cria na Polícia Militar o Pelotão de Polícia Feminina, e dá outras providências, 1981.
PARÁ. Decreto Estadual n.º 2.479, de 15 de outubro de 1982. Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Pará, 1982.
PARÁ, Lei n°5.251, de 31 de julho de 1985. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Pará e dá outras providências. (Alterado pela Lei n°9.387, de 16 de dezembro de 2021), 1985.
PARÁ. Decreto n.º 3.181, de 24 de janeiro de 1984. Aprova o Regulamento da Companhia de Polícia Feminino da Polícia Militar (REPOLFEM/PA), 1984.
PARÁ. Lei Complementar n.º 053, de 7 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará e dá outras providências, 2006.
PARÁ, Lei n°9.387, de 16 de dezembro de 2021. Altera as Leis Estaduais n°4.491/73, n°5.162-A/84, n°5.251/85, n°6.564/03, n°6.626/04, n°6.833/06, n°8.230/15 e n°8.388/16, 2021.
PARÁ, Polícia Militar do. Resolução nº 110-EMG, de 23 de Maio de 2019 que aprovou o Regulamento de Uniformes da PMPA - RUPM. Belém: PMPA, 2019. Disponível em https://www.pm.pa.gov.br/phocadownload/userupload/userupload/BGs/2019/05%20MAIO/adit0982019. pdf, acesso em 14 de Novembro de 2022.
PEREIRA, Luciana Baroni Santos “Mulheres Fardadas”: a participação feminina na polícia militar do Maranhão. TCC – Curso de História, Univ. Estadual do Maranhão, 2009. 78 f. REDAÇÃO BELÉM.COM.BR (2022). Novo prédio do 5° Batalhão da PM, em Castanhal, é entregue nesta semana. Disponível em: https://belem.com.br/noticia/6645/novo-predio-do-5-batalhao-da-pm-em-castanhal-e-entregue-nesta-semana. Acesso em 15. 2022.
SANTOS, Alex Rodrigues dos. Há lugar para a mulher na Brigada Militar? Um estudo de caso no 2º RPMON Regimento Cel. Juvêncio - Sede Sant'Ana do Livramento/RS. 19 p. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa, Campus Santana do Livramento, Santana do Livramento, 2017.
SÃO PAULO, 1955. Decreto nº 24.548, de 12 de maio de 1955. Institui, na Guarda Civil, um Corpo de Policiamento Especial Feminino.
SCHACTAE, Andréa Mazurok. Vestindo a farda: a identidade da mulher militar na polícia feminina no Paraná em 1977. PR: Capes, 2010.
SENASP. Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacional. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013a.
SILVA, Silvana Kelly de Morais da. Mulheres policiais: um estudo sobre a presença feminina na Polícia Militar do Amapá, Macapá, 2015. 118 f.
SOARES, Bárbara Musumeci; MUSUMECI, Leonarda. Mulheres policiais: presença feminina na Polícia Militar do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
VALE, Jesiane Calderaro Costa. Da Academia de Polícia Militar ao IESP: A formação de oficiais da Polícia Militar do Pará (1988 a 2014). Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. 369 f.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Periódico Científico PMPA EM REVISTA 2024
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
