Intersecções entre Segurança Pública, Segurança Humana e Mudanças Climáticas na Amazônia Brasileira

Autores

  • Jorge Fabricio dos Santos Polícia Militar do Pará
  • Carlos Ministério Público do Estado do Pará
  • Durbens Universidade Federal do Pará
  • Wando Universidade do Estado do Pará

Palavras-chave:

Amazônia Legal, Mudanças Climáticas, Políticas Públicas

Resumo

Com a iminência da COP 30 em Belém, volta à baila a problemática socioambiental que afeta as populações locais da Amazônia Legal, de modo que a segurança humana fica mais em evidência, uma vez que a vulnerabilidade social das pessoas é agravada por práticas criminosas contra o meio ambiente. Este artigo examina as complexas intersecções entre segurança pública, segurança humana e mudanças climáticas na Amazônia Legal brasileira, explorando o arcabouço normativo e teórico da segurança, tanto em sua dimensão estatal (com a evolução do conceito de segurança pública no Brasil, desde o foco repressivo até a abordagem sistêmica da PNSPDS/SUSP quanto em sua dimensão humana, conforme positivado pelo PNUD e pela ONU. A metodologia qualitativa, aplicada, exploratória e bibliográfica-documental permitiu identificar os principais problemas socioambientais na região, como desmatamento, garimpo ilegal e a expansão de organizações criminosas, que são catalisadores de desigualdades socioeconômicas e ameaças diretas à vida e dignidade. Observa-se que o modelo econômico predatório vigente na Amazônia intensifica a insegurança, enquanto o potencial da bioeconomia e o conhecimento dos povos tradicionais emergem como vetores para um desenvolvimento sustentável e a garantia da segurança humana. Conclui-se que a crise climática é uma ameaça existencial que exige atuação articulada do Estado, transcendo a visão de confronto da segurança pública para uma abordagem multidimensional, integrando políticas públicas eficazes de redução das desigualdades sociais e regionais, valorizando os saberes locais das comunidades tradicionais como atores centrais na promoção de uma segurança ampla e duradoura.

 

Biografia do Autor

Jorge Fabricio dos Santos, Polícia Militar do Pará

Doutorando em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA); Mestre em Segurança Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará (PPGSP/UFPA); Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ); Bacharel em Ciência de Defesa Social e Cidadania, pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP); Graduado em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA); Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública, pela Faculdade do Pará (FAP); Especialista em Gestão de Segurança da Informação, pela Universidade Sul de Santa Catarina (UNISUL); Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão em Educação à Distância, pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Especialista em Direito Militar, pela UNICID, Especialista em Direito Administrativo na Universidade Candido Mendes (UCAM); Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Especialista em Gestão da Informação e Análise Criminal pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Especialista em Atividade de Inteligência em Gestão de Riscos de Segurança Pública (Faculdade Cosmopolita) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social, pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP). É professor do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (IESP) no Curso de Formação de Oficiais PM, Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), Curso de Adaptação de Oficiais (CADO), no Curso de Formação de Praças PM, Curso de Adaptação à Graduação de Sargentos (CGS) e Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). Tutor à distância dos cursos EaD do Ministério da Justiça, Tutor Presencial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), professor da Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), professor da Faculdade da Amazônia (FAAM), do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Escola de Administração Penitenciária (EAP). É Oficial da Reserva da Polícia Militar do Pará, no Posto de CORONEL PM, exerceu os cargos de Comandante de DPMs (Jacundá e Goianésia do Pará), Subcomandante da 6 CIPM, Chefe das Seções de Motomecanização do CSM e de Gerenciamento de Manutenção do Almoxarifado Central, Também exerceu as funções de Chefe da Subseção de Gestão por Processos e Chefe da 7 Seção do Estado-Maior Geral da PMPA. Exerceu também a função de Gerente de Operações de Inteligência na Secretaria-Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA). Exerceu as funções de Chefe de Gabinete,  Coordenador de Transporte da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, Chefe do Núcleo de Disciplina e Correição (NDC) e atualmente assessor Jurídico deste órgão estadual. Atua ainda na Advocacia.

Carlos, Ministério Público do Estado do Pará

Doutorando em Ciências de Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA) e Mestre em Segurança Pública (PPGSP/UFPA), Universidade Federal do Pará,

Durbens, Universidade Federal do Pará

Doutor em Ciências de Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA), Universidade Federal do Pará, Professor e pesquisador da UFPA

Wando, Universidade do Estado do Pará

Doutor em Ciências de Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA), Universidade do Estado do Pará, Professor e pesquisador da UFPA/UEPA

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Publicado

09-10-2026

Como Citar

Santos, J. F. dos, Garcia, C. S., Nascimento, D. M., & Miranda, W. D. (2026). Intersecções entre Segurança Pública, Segurança Humana e Mudanças Climáticas na Amazônia Brasileira. Periódico Científico PMPA EM REVISTA, 4(7), 45–58. Recuperado de https://periodicos.pm.pa.gov.br/index.php/pmpaemrevista/article/view/230

Edição

v. 4 n. 7 (2025): Periódico Científico PMPA EM REVISTA

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