Justiça Ambiental e Criminologia Verde na Amazônia: perspectivas para a COP30 e o papel das instituições de segurança

Autores

  • Amayna Cunha Polícia Militar do Pará
  • Nayara Polícia Militar do Pará

Palavras-chave:

Amazônia, Criminologia Verde, Justiça Ambiental, Polícia Militar do Pará

Resumo

A intensificação da degradação ambiental e das desigualdades socioambientais na Amazônia exige abordagens críticas que articulem justiça ambiental, políticas públicas e segurança pública. A criminologia verde oferece um referencial teórico para a compreensão dos danos ambientais para além das respostas penais tradicionais. Nesse contexto, a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará, insere a Amazônia no centro do debate climático internacional. O objetivo do artigo é analisar como a COP30 pode contribuir para a redução de danos socioambientais na Amazônia, à luz da criminologia verde, bem como examinar o papel da Polícia Militar na prevenção e no enfrentamento de crimes ambientais. A pesquisa adota metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica e documental. Conclui-se que, embora a COP30 não assegure transformações imediatas, o evento pode favorecer o fortalecimento de práticas preventivas e comunitárias no âmbito da segurança pública ambiental, desde que acompanhado de compromissos institucionais consistentes e de capacidade estatal para implementar ações concretas.

Biografia do Autor

Nayara, Polícia Militar do Pará

Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia. 

Referências

ALMEIDA, Charles da Silva. O papel da polícia militar na balança da justiça: entre o direito penal e a proteção social. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 10, n. 11, p. 6451-6461, 2024.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

BRASIL. Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Pará; Governo do Estado do Pará/SEMAS; Hydro. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. 5 set. 2018.

BRASIL. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2023.

COITINHO, Denis. Refletindo sobre a injustiça ambiental. Griot: Revista de Filosofia, Amargosa, v. 24, n. 3, p. 168-181, 2024.

DE MORAIS, José Luis Bolzan; SARAIVA, Bruno Cozza. O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 15, n. 32, p. 11-37, 2018.

DIAS, Felipe da Veiga; BUDÓ, Marília de Nardin. Criminologia verde e a responsabilidade do Estado no esvaziamento do licenciamento ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente. Revista Meritum, Belo Horizonte v. 14, p. 280-299, 2019.

DOS SANTOS, Juarez Cirino. Criminologia: uma introdução crítica. São Paulo: Atlas, 1981.

GIL, Antonio Carlos et al. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GOLDEMBERG, José. As expectativas para a COP30 em Belém. Estudos Avançados, São Paulo v. 39, n. 113, p. 39-56, 2025.

NOBRE, Carlos Alberto. Amazônia em risco e a COP30 como uma oportunidade crítica para evitar o ponto de não retorno. Estudos Avançados, São Paulo, v. 39, n. 113, p. 11-37, 2025.

PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado. Processo nº 0002384-18.2018.8.14.0008. Autor: Ministério Público do Estado do Pará. Réu: Norsk Hydro Brasil Hydro Alunorte. Vara Criminal de Barcarena. Juiz: Gisele Mendes Camarco Leite.

POTTER, Gary Richard. Criminología verde como ecocriminología: el desarrollo de una ciencia social del crimen ecológicamente informada. In: GOYS, David Rodriguez; MOL, Hanneke; SOUTH, Nigel; BRISMAN, Avi (coords.). Introducción a la criminología verde:

conceptos para la comprensión de los conflictos socioambientales. Bogotá: Fondo Editorial Universidad Antonio Nariño, 2017. p. 31-55.

RODRIGUES, Jondison Cardoso; HAZEU, Marcel Theodoor; DO NASCIMENTO, Sabrina Mesquita. Como se produz desastres? O processo de licenciamento da barragem de rejeitos da Hydro Alunorte, em Barcarena, Pará. Nucleus, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 151-170, 2019.

ROSÁRIO, Maria José Aviz do; SOUZA, Maria de Fátima Matos de; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da. Desenvolver a Amazônia com justiça ambiental: questões para repensar os problemas da educação regional. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 31, p. 201-214, 2021.

WITZEL, Nicollas. Vazamento de rejeitos em Barcarena completa um ano: rio Murucupi está contaminado. O Globo, Rio de Janeiro, 24 fev. 2019.

Downloads

Publicado

09-10-2026

Como Citar

Cunha, A., & Menezes de Lima Santos, N. C. (2026). Justiça Ambiental e Criminologia Verde na Amazônia: perspectivas para a COP30 e o papel das instituições de segurança. Periódico Científico PMPA EM REVISTA, 4(7), 33–44. Recuperado de https://periodicos.pm.pa.gov.br/index.php/pmpaemrevista/article/view/249

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.