COP 30 E Segurança Pública: uma questão social e constitucional no contexto amazônico
Palavras-chave:
Amazônia, COP30, Segurança Pública, Responsabilidade Social, Polícia MilitarResumo
A região amazônica sempre foi palco de conflitos e debates acerca de questões ambientais, onde estava presente a dualidade entre os discursos e projetos de exploração em contraposição à conservação da floresta. Contudo, é inegável a participação e inserção da região amazônica dentro do modo de produção globalizado, no qual a região assume papel significativo na exportação de diversas matérias-primas para a cadeia de produção industrial internacional. Neste contexto, a cidade de Belém do Pará, recebe no ano de 2025 a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 30, uma oportunidade única para se debater políticas de combate às formas ilegais de uso dos recursos naturais, aos crimes ambientes, às queimadas e à grilagem de terras, analisando o papel constitucional da segurança pública na garantia e proteção dos recursos naturais, assim como da consciência social na sua preservação através de seu uso sustentável.
Referências
ANDRADE, P. “Conquistar a terra, dominar a água, sujeitar a floresta”: Getúlio Vargas e a revista “Cultura Política” redescobrem a Amazônia (1940-1941). Cienc. Hum., Belém, v. 5, n. 2, 2010.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 set. 2025.
_______. Agência Pará. Base Candiru apreendeu cerca de uma tonelada e meia de drogas em Óbidos desde a sua criação, há um ano. Disponível em: https://www.agenciapara.com.br/noticia/70634/base-candiru-apreendeu-cerca-de-uma-tonelada-e-meia-de-drogas-em-obidos-desde-a-sua-criacao-ha-um-ano. Acesso em 15 set. 2025.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2017. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rio de Janeiro-PJ, 2017.
R. CUNHA, T.R.T. História do Futuro: Ensino, Pesquisa e Divulgação Científica. ANPUH (Associação Nacional de História), 2020.
REIS, F. J; SOUZA, C, L, J. Grandes projetos na Amazônia: A hidrelétrica de Belo Monte e seus efeitos na segurança pública. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol.9,2016.
ROUSSEAU, J. J. O contrato Social. Edição original. Genebra, 1762.
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