Policiamento escolar em comunidade ribeirinha: estudo de viabilidade para implementação na Ilha de Cotijuba, Belém, Pará, Brasil
Palavras-chave:
Violência, Poder, Ações Preventivas, EducaçãoResumo
O trabalho versa sobre a viabilidade de implementar ações preventivas do Batalhão de Policiamento Escolar, através do projeto “Policiamento Escolar em Comunidade Ribeirinha”, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Marta da Conceição, localizada na Ilha de Cotijuba, Município de Belém no Estado do Pará, com objetivo de proporcionar maior segurança e fluidez ao processo de ensino-aprendizagem dos docentes e discentes da escola. Para tanto, utiliza-se a “Teoria social do espaço” de Milton Santos, em especial as obras Metamorfoses do Espaço Habitado (2014) e A Natureza do Espaço (2020), visando analisar as relações de poder constituídas entre os agentes territoriais que produzem violência e criminalidade na ilha. Adotou-se a abordagem do tipo exploratória quantiqualitativa, inerente à revisão literária e levantamento de dados primários por meio da aplicação de questionário e entrevista semiestruturada a discentes e gestor, respectivamente. Os resultados demonstram aceitabilidade para a implementação do projeto, dada a vulnerabilidade da comunidade estudantil frente à conjuntura de criminalidade da ilha, bem como se configura como uma alternativa que preenche a lacuna premente no contexto de integração interinstitucional e de esforços mútuos em benefício da educação no Estado do Pará.
Referências
ABRAMOVAY, Miriam (Org.). Violência nas escolas. Brasília, DF: Unesco/Coordenação SDT/AIDS do Ministério da Saúde/Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça/CNPq/Instituto Ayrton Senna/UNAIDS/Banco Mundial/USAID/Fundação Ford/
CONSED/UNDIME, 2002.
BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. A polícia em transição: o modelo profissional burocrático de policiamento e hipóteses sobre os limites da profissionalização das polícias brasileiras.
DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 4, n. 1, p. 65-96, jan./fev./mar. 2011.
BELÉM. Prefeitura Municipal. (2012). Anuário estatístico de Belém. Disponível em <http://www.belem.pa.gov.br/transparencia/?page_id=1510>. Acesso em: 24 fev. 2024.
BENTO, Afonso de Castro. O programa Escola Segura: prevenção, proximidade e comunidade. Etnográfica. Revista do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, v. 21, n. 2, p. 319-339, 2017.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 24 fev. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2022.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, [1996].
BRITO, Fábio Sergio Lima; PESSOA, F. C. L.; CRISPIM, D.; ROSÁRIO, K. K. L. Uso de indicador hídrico na Ilha de Cotijuba, município de Belém-PA. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 17, e11, 2020.
BORGES, A, D. Diagnóstico da geodiversidade da Ilha de Cotijuba: contribuições para a análise de implantação de infraestrutura e geoturismo. 2014, 98 f, Dissertação (Mestrado) –
Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
COSTA, Leon Denis. Policiamento escolar: o trabalho policial em Goiânia-GO. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, v. 10, n. 1, 2017.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HOSOTANI, Katsuya. The QC problem solving approach: solving workspace problems the japanese way. Tokio: 3A Corporation, 1992.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa População.1991.
LIMA, Mozart Santos. Programa educacional de resistência às drogas - PROERD. Salvador, 2013. Disponível em: <http://www.pm.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=290&Itemid=173>. Acesso em: 20 fev. de 2024.
MIRA, Luciane Oliveira; PAULY, Evaldo Luis. As possibilidades de redução da violência escolar: Sistema de Registro de Situações de Violências nas Escolas de Canoas (RS). Rev. bras. segur. Pública, v. 9, n. 2, p.198-216, São Paulo, 2015.
NAHUM, Victória Judith Isaac et al. 2015. Zoneamento econômico e ambiental das ilhas do entorno de Belém. (Cartilha).
NAHUM, J. S. Elementos de uma teoria social do Espaço: convite ao pensamento de Milton Santos. Boletim Gaúcho de Geografia, v. 46, n. 1/2. 2019.
PARÁ. Ato do Chefe do Estado-Maior Geral. Polícia Militar do Pará. Manual de Ações Policiais Militares em Ambiente Escolar. Publicado no Aditamento ao Boletim Geral Nº 147 II, de 09 de agosto de 2023.
PARÁ. Decreto nº. 131, de 13 de março de 1991. Cria organizações policiais militares na PMPA e dá outras providências, 1991.
PARÁ. Lei Complementar nº. 165, de 28 de abril de 2023. Altera a Lei Complementar Estadual nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA); altera a Lei Complementar Estadual nº. 142, de 16 de dezembro de 2021, que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará; e cria e extingue cargos na estrutura da Polícia Militar do Pará (PMPA), 2023.
PEREIRA, Nabila Suelly Souza. Metropolização e turismo: um estudo sobre a Ilha de Cotijuba, Belém–Pará. Papers do NAEA, v. 1, n. 3, 2019.
ROSA, Maria Virgínia de Figueiredo Pereira do Couto; ARNOLDI, Marlene Aparecida Gonzales Colombo. A entrevista na pesquisa qualitativa: mecanismos para validação dos resultados. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. 6. Ed. São Paulo: EDUSP, 2014.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: Técnica e tempo, razão e emoção. 4. Ed. São Paulo: EDUSP, 2020.
SILVA, Elias Klelington Leocádio Rodrigues da. Análises das paisagens da Ilha de Cotijuba: através do mapeamento das unidades geoambientais, Belém/PA. 2021. 79 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.
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