La police militaire et les facteurs de risque dans le maintien de l’ordre public.
Mots-clés :
Préservation de l'ordre public, Gestion des risques, Prévention du crime, Police militaireRésumé
Il présente, de manière synthétique, l'échec du travail policier visant à préserver l'ordre public, notamment en matière de prévention de la criminalité, avec un focus principal sur la répression par la prison. Il remet en cause la validité de l'accent mis sur la criminalité pour sa prévention et indique comme terminologie appropriée la notion de risque, en tant que technique issue de l'épidémiologie et de la santé publique, et l'orientation principale des activités policières vers les facteurs de risque qui interfèrent dans la criminalité, en elle-même ou par le biais de partenariats, sur la base d’une philosophie de police de proximité, afin de produire de bons résultats en matière de prévention de la violence et de la criminalité.
Références
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1997.
BENGOCHEA, Jorge Luiz Paz; GUIMARÃES, Luiz Brenner; GOMES, Martin Luiz; ABREU, Sérgio Roberto de. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 1, Mar. 2004. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S010288392004000100015. Acesso em 28 set. 2022.
BISSOLI FILHO, Francisco. Estigmas da criminalização: dos antecedentes à reincidência. Florianópolis, Obra Jurídica, 1998.
BRASIL. Ministério da Justiça. Sistema Integrado de Infomações Penitenciárias. Disponível em: http://portal.mj.gov.br. Acesso em: 23 jun.2012.
CERQUEIRA, Daniel et. al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.
CLARKE, Ronald V. Situational Crime Prevention. In: TONRY, Michael; FARRINGTON, David P. Building a safer society: strategic approach to crime prevention. Chicago: The University Chicago Press, 1995.
COLÔMBIA. Lei 1.801 de 29 de julho de 2016. Por la cual se expide el Código Nacional de Policía y Convivencia. Disponível em https://www.policia.gov.co/sites/default/files/ley-1801-codigo-nacional-policia-convivencia.pdf. Acesso em 28 set. 2022.
COUSELO, Gonzalo Jar. Modelos Comparados de Polícia. Madrid: Editorial Dikinson, 2000.
CUDOLÁ, : Vicenç Aguado i. Derecho de la Seguridad Pública y Privada. Barcelona: Editorial Aranzadi, 2007.
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem criminoso e a sociedade criminógena. Coimbra: Editora Coimbra, 1997.
DIAS NETO, Theodomiro. Segurança urbana: o modelo da nova prevenção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
EKBLOM, Paul; PEASE, Ken. Evaluation Crime Prevention. In: TONRY, Michael; FARRINGTON, David P. Building a Safer Society: strategic
approaches to crime prevention. Chicago: The University of Chicago Press, 1995.
GARLAND, David. The Cultural of Control: crime and social order in contemporary society. Chicago: The University Chicago Press, 2002.
GOLDSTEIN, Herman. Problem-oriented policing. Madison: McGraw-Hill, 1990.
GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma Sociedade Livre. São Paulo: Edusp, 2003.
HIPÓLITO, Marcello Martinez; TASCA, Jorge Eduardo. Superando o Mito do Espantalho: uma polícia orientada para a solução dos problemas de segurança pública. Florianópolis: Insular, 2012.
JACOBS, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
KENNEDY, Leslie W.; BRUNSCHOT, Erin Gibbs Van. Risk in Crime. Lanhan: Rowman & Littlefield Publishers Inc. 2009.
LAZZARINI, Alvaro. Temas de Direito Administrativo. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
LIEBER, Renato Rocha; ROMANO-LIEBER, Nicolina Silvana. Risco, incerteza e as possibilidades de ação na saúde ambiental. Rev. bras.
epidemiol. São Paulo, v. 6, n. 2, jun. 2003. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2003000200006. Acesso em 28 set. 2012.
MARCINEIRO, Nazareno. Polícia Comunitária: Construindo segurança nas comunidades. Florianópolis: Insular, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; SOUZA, Edinilsa Ramos de. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, 1999 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81231999000100002. Acesso em 28 set. 2022.
MIRABETE, Júlio Fabrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal, volume 1: parte geral. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SHERMAN, Lawrence W.; GOTTFREDSON, Denise; Mackenzie. Doris; ECK, John; REUTER, Peter; BUSHWAY, Shawn. Preventing Crime: What Works, What Doesn’t, What’s Promising. A report to the United States Congress prepared for the National Institute of Justice, 1997.
RAMIREZ, Antônio. Estrategias Sociales de Polícia. Madrid: Dirkinson, 2005.
ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2 ed., 2006.
ROSENBAUM, Denis P. A mudança no papel da polícia: avaliando a transição para o policiamento comunitário. In BRODEUR, J-P. Como reconhecer um bom policiamento. Tradução Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: EDUSP, 2002.
RUOTTI, Caren; MASSA, Viviane Coutinho; PERES, Maria Fernanda Tourinho. Vulnerabilidade e violência: uma nova concepção de risco para o estudo dos homicídios de jovens. Interface, Botucatu, v. 15, n. 37, jun. 2011 . Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011005000004. Acesso em 28 set. 2022.
SAPORI, Luis Flávio. Segurança pública: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
YOUNG, Jock. A Sociedade Excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente; tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/MapaViolencia2011.pdf. Acesso em 28 set. 2022.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Periódico Científico PMPA EM REVISTA 2024
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
