Entre o Barulho e a Lei: análise da atuação do Batalhão de Polícia Ambiental no enfrentamento à poluição sonora em Belém/PA

Resumen

A cidade de Belém-PA é a 11ª cidade mais populosa do país. Observa-se nela todos os problemas ambientais de uma capital, dentre estes, a desordem sonora, que revela uma tendência de desrespeito às leis, comprovado pelos elevados índices de denúncia aos canais do Estado. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo geral analisara atuação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), unidade especializada da Polícia Militar do Pará, no enfrentamento à desordem sonora no município de Belém, Estado do Pará, nos anos de 2021 e 2022. Como problema de pesquisa, tem-se o seguinte: Qual a efetividade da atuação do BPA no enfrentamento à desordem sonora em Belém-PA? Como hipótese, considera-se que a falta de aparelhamento dos órgãos públicos ambientais, de preparo técnico de seus agentes, o número reduzido de servidores e a falta de segurança jurídica para os agentes públicos atuarem podem estar contribuindo para o aumento dos índices de registro de ocorrências de desordem sonora na capital paraense. Para direcionar os estudos, apresentam-se as seguintes questões norteadoras: Quais os procedimentos adotados pelo BPA nas ocorrências de desordem sonora? Quais os resultados que o BPA tem alcançado? Quanto à metodologia, trata-se de natureza básica e aplicada, abordagem quantitativa e qualitativa, com pesquisa de campo, aplicação de questionário e realização de entrevista. Os resultados mostraram que a efetividade do BPA encontra limites na instrumentalização jurídica, técnica e estrutural, impedindo uma resposta satisfatória. Conclui-se que a otimização do BPA no enfrentamento à desordem causada pela poluição sonora e perturbação do sossego alheios perpassa pela necessidade de firmar parcerias com o intuito de viabilizar sua atuação como polícia administrativa ambiental.