Intersecções entre Segurança Pública, Segurança Humana e Mudanças Climáticas na Amazônia Brasileira

Autores/as

  • Jorge Fabricio dos Santos Polícia Militar do Pará
  • Carlos Stilianidi Garcia Ministério Público do Estado do Pará
  • Durbens Martins Nascimento Universidade Federal do Pará
  • Wando Dias Miranda Universidade do Estado do Pará

Palabras clave:

Amazônia Legal, Mudanças Climáticas, Políticas Públicas

Resumen

Con la inminencia de la COP 30 en Belém, vuelve a ponerse sobre la mesa la problemática socioambiental que afecta a las poblaciones locales de la Amazonía Legal, de modo que la seguridad humana adquiere mayor relevancia, ya que la vulnerabilidad social de las personas se ve agravada por prácticas delictivas contra el medio ambiente. Este artículo examina las complejas intersecciones entre seguridad pública, seguridad humana y cambio climático en la Amazonía Legal brasileña, explorando el marco normativo y teórico de la seguridad tanto en su dimensión estatal (con la evolución del concepto de seguridad pública en Brasil, desde un enfoque represivo hasta el abordaje sistémico de la PNSPDS/SUSP) como en su dimensión humana, según lo establecido por el PNUD y la ONU. La metodología cualitativa, aplicada, exploratoria y bibliográfico-documental permitió identificar los principales problemas socioambientales de la región, como la deforestación, la minería ilegal y la expansión de organizaciones criminales, que actúan como catalizadores de desigualdades socioeconómicas y amenazas directas a la vida y la dignidad. Se observa que el modelo económico depredador vigente en la Amazonía intensifica la inseguridad, mientras que el potencial de la bioeconomía y el conocimiento de los pueblos tradicionales emergen como vectores para un desarrollo sostenible y la garantía de la seguridad humana. Se concluye que la crisis climática es una amenaza existencial que exige una actuación articulada del Estado, trascendiendo la visión de confrontación de la seguridad pública hacia un enfoque multidimensional, integrando políticas públicas eficaces de reducción de las desigualdades sociales y regionales, y valorizando los saberes locales de las comunidades tradicionales como actores centrales en la promoción de una seguridad amplia y duradera.

 

Biografía del autor/a

Jorge Fabricio dos Santos, Polícia Militar do Pará

Doutorando em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA); Mestre em Segurança Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará (PPGSP/UFPA); Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ); Bacharel em Ciência de Defesa Social e Cidadania, pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP); Graduado em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA); Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública, pela Faculdade do Pará (FAP); Especialista em Gestão de Segurança da Informação, pela Universidade Sul de Santa Catarina (UNISUL); Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão em Educação à Distância, pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Especialista em Direito Militar, pela UNICID, Especialista em Direito Administrativo na Universidade Candido Mendes (UCAM); Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Especialista em Gestão da Informação e Análise Criminal pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Especialista em Atividade de Inteligência em Gestão de Riscos de Segurança Pública (Faculdade Cosmopolita) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social, pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP). É professor do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (IESP) no Curso de Formação de Oficiais PM, Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), Curso de Adaptação de Oficiais (CADO), no Curso de Formação de Praças PM, Curso de Adaptação à Graduação de Sargentos (CGS) e Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). Tutor à distância dos cursos EaD do Ministério da Justiça, Tutor Presencial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), professor da Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), professor da Faculdade da Amazônia (FAAM), do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Escola de Administração Penitenciária (EAP). É Oficial da Reserva da Polícia Militar do Pará, no Posto de CORONEL PM, exerceu os cargos de Comandante de DPMs (Jacundá e Goianésia do Pará), Subcomandante da 6 CIPM, Chefe das Seções de Motomecanização do CSM e de Gerenciamento de Manutenção do Almoxarifado Central, Também exerceu as funções de Chefe da Subseção de Gestão por Processos e Chefe da 7 Seção do Estado-Maior Geral da PMPA. Exerceu também a função de Gerente de Operações de Inteligência na Secretaria-Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA). Exerceu as funções de Chefe de Gabinete,  Coordenador de Transporte da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, Chefe do Núcleo de Disciplina e Correição (NDC) e atualmente assessor Jurídico deste órgão estadual. Atua ainda na Advocacia.

Carlos Stilianidi Garcia, Ministério Público do Estado do Pará

Doutorando em Ciências de Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA) e Mestre em Segurança Pública (PPGSP/UFPA), Universidade Federal do Pará,

Durbens Martins Nascimento, Universidade Federal do Pará

Doutor em Ciências de Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA), Universidade Federal do Pará, Professor e pesquisador da UFPA

Wando Dias Miranda, Universidade do Estado do Pará

Doutor em Ciências de Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA), Universidade do Estado do Pará, Professor e pesquisador da UFPA/UEPA

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Publicado

2026-10-09

Cómo citar

Santos, J. F. dos, Garcia, C. S., Nascimento, D. M., & Miranda, W. D. (2026). Intersecções entre Segurança Pública, Segurança Humana e Mudanças Climáticas na Amazônia Brasileira. Revista científica PMPA EN REVISIÓN, 4(7), 45–58. Recuperado a partir de https://periodicos.pm.pa.gov.br/index.php/pmpaemrevista/article/view/230

Número

Vol. 4 Núm. 7 (2025): Periódico Científico PMPA EM REVISTA

Sección

Artículos

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