Pattuglia Maria da Penha: impatti sul controllo del rispetto delle misure di protezione d'urgenza nei casi di violenza contro le donne nel comune di Belém-Pará.
Parole chiave:
Violenza domestica e familiare, Legge Maria da Penha, Donna, Misure di protezioneAbstract
La violenza domestica e familiare contro le donne è un problema di grande portata sociale, che anno dopo anno rimane in cima alla lista dei crimini commessi nel Paese. In questo contesto è necessario strutturare e allineare gli strumenti di prevenzione e repressione. Questo lavoro mira a mostrare gli impatti del programma Maria da Penha Patrol della Polizia Militare dello Stato del Pará, per quanto riguarda il monitoraggio del rispetto delle misure di protezione di emergenza e la riduzione dei casi di violenza domestica contro le donne nel comune di Belém-Pará. . , da dicembre 2016 a febbraio 2019. Metodologicamente è stato condotto uno studio quantitativo e qualitativo, attraverso ricerche documentali, esplorative e descrittive. I risultati mostrano che la maggior parte delle donne assistite dalla Pattuglia Maria da Penha nel Pará si identificano come: single, di colore o nere, di età compresa tra 31 e 50 anni, con istruzione secondaria completata o istruzione superiore incompleta e lavoro. È stato inoltre rilevato che nel periodo considerato si è verificata una riduzione di oltre il 70% nel numero di casi segnalati di violenza domestica contro le donne assistite e che nessuna delle vittime assistite dal Programma ha riportato lesioni gravi. Si conclude che vi è un impatto considerevole sulle prestazioni della Pattuglia Maria da Penha nel monitoraggio delle misure di protezione.
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